Altar legal · Contrato

Termos de Uso

Última atualização: janeiro de 2026

1. Objeto

Estes termos regulam o uso do site minasmar.shop para consulta de catálogo e compra de calçados e confecções. Ao enviar um pedido ou um formulário, você declara ter lido este texto e a Política de Privacidade.

2. Cadastro e veracidade

Os dados do checkout devem ser verdadeiros. CPF incorreto pode impedir a nota. Pedidos com indício de fraude podem ser recusados.

3. Preços e disponibilidade

Preços estão em reais (BRL). A disponibilidade da peça é a do momento da confirmação do pagamento. Erro manifesto de preço pode ser cancelado, com estorno, nos termos do CDC.

4. Pedido e pagamento

O contrato se forma com a confirmação do pagamento (Pix, cartão ou boleto). O boleto pode levar até 2 dias úteis para compensar. Enquanto isso, o pedido fica pendente.

5. Entrega e trocas

Prazos e frete (R$ 29,90, grátis a partir de R$ 349,00) estão na Política de Entrega. Arrependimento e defeito seguem as Trocas e Devoluções e o CDC (Lei nº 8.078/1990).

6. Propriedade intelectual

Marca MINASMAR, textos, layout e fotos do site pertencem à MINASMAR CALCADOS E CONFECCOES LTDA ou a licenciantes. Não copie o conteúdo para uso comercial sem autorização.

7. Conduta

É vedado atacar o site, coletar dados de terceiros ou usar o canal de contato para spam. Podemos recusar atendimento abusivo.

8. Limitação

O site pode ficar fora do ar para manutenção. Não nos responsabilizamos por falhas de rede do usuário ou da operadora de pagamento, além do que a lei exigir.

9. Foro

Aplica-se a lei brasileira. Relação de consumo: foro do domicílio do consumidor. Demais casos: foro da sede da empresa, salvo regra legal em contrário.

10. Contato

Formulário, e-mail business@minasmar.shop ou telefone +5511934496527, em dias úteis das 9h às 18h.